| Projeto: |
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PL 97 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-97/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0097-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPLP0097-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.801 de 03/05/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA ARMANDO GARDENGHI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARMANDO GARDENGHI ( RUA ) / CARAGUATAI ( RUA ) ( TATUAPE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MELO FREIRE ( RUA ) / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / TATUAPE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1265-2020
ver documento CONJ1196-2021
ver documento JUSTRF0231-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0097-2020-LIDGOV
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/02/2020 | Encaminhado em 10/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 12/03/2020 | | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 18/12/2020 | | URB | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | URB | Recebido em 08/03/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 14/03/2022 | | CCJ | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 06/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 08/04/2022 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 09/05/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 18 em 07/10/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 124, Legislatura 18 em 31/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 541/2021 de 10/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 317/2022 de 31/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0007089-2
prazo de sanção: 02/05/2022
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2022 atraves do(a) 6510.2022/0007089-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 326/2022
Oficio CMSP 436/2022 de 04/05/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0009547-0
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| Encerramento: |
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09/05/2022. Motivo: PROMULGADO |